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Resultado: 60 matérias

  • Requerimento ao Plenário nº 576/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE MOTIVOS DA NÃO ENTREGA REGULAR DE PARECERES AO CONSELHO DO FUNDEB E DA SAÚDE, DENTRE OUTROS 14 ITENS NÃO ATENDIDOS, APÓS A NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO TC-002493/126/10, DE AGOSTO DE 2010, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 22/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 563/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO FEPASA.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 01/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 558/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO FEPASA.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 22/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: CANCELADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 547/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O MOTIVO DE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS INSISTIR EM NÃO OBSERVAR O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE EM TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO PUBLICADAS NA IOM, AO NÃO INFORMAR O ÓRGÃO DE LOTAÇÃO NO QUAL DE FATO OS SERVIDORES COMISSIONADOS PRESTARÃO SERVIÇOS, COMO O FAZ COM OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, INVESTIDOS POR CONCURSO PÚBLICO.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 15/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 546/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O MOTIVO DE NÃO SE PRIORIZAREM AS DIRETRIZES DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE OUTRAS CONFERÊNCIA, QUE DESDE 2009 APONTARAM E RATIFICARAM CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS PARA PROTEÇÃO E DEFESA NO ENFRENTAMENTO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM JUNDIAÍ.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 15/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 539/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE DESVIO DE FUNÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS NA SEMADS, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 08/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 538/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS IRREGULARIDADES NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA APONTADAS PELO TCE NO CONVÊNIO 14.015-5/07, ENTRE A PREFEITURA E O HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 08/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 531/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 05/07, ENTRE A FUMAS E A FBS, DEVIDO À DEMORA DAS OBRAS NO CÓRREGO DO MATO, DA AVENIDA NOVE DE JULHO.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 01/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 530/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A EXIGÊNCIA DE OS PAIS FORNECEREM MATERIAL DESCARTÁVEL PARA USO DE CRIANÇAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 01/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 529/2011

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE UTILIZAÇÃO DOS MUROS DAS UNIDADES ESCOLARES COM PROPAGANDA.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 01/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral